O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 4317/2026, que autoriza o governo de Raquel Lyra (PSD) a contratar empréstimo de R$ 1,93 bilhão com instituições financeiras nacionais. A votação foi feita horas depois de o texto passar pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, pela manhã.
Ninguém votou contra. Na primeira discussão foram 31 votos favoráveis e 19 ausências. Na segunda, 32 votos a favor e 18 ausentes. Antes do plenário, a proposta foi aprovada também na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, com relatoria favorável do deputado Antônio Coelho (União Brasil), e na Comissão de Administração.
O pedido foi enviado pela governadora em 8 de outubro, em regime de urgência. Na semana passada, o relator na CCJ, Diogo Moraes (PSB), pediu vistas e cobrou o detalhamento do uso do dinheiro. Depois de conversar com a Secretaria de Planejamento, liberou o parecer citando recursos hídricos, estradas, manutenção, reformas de hospitais e construção de escolas.
“A contratação de operações de crédito possibilita que o estado amplie sua capacidade de investir, buscando junto aos agentes financeiros nacionais as melhores condições para captar os recursos necessários para execução dos seus projetos prioritários”, escreveu Raquel na justificativa do projeto, que prevê aplicação no ano fiscal de 2027.
Se as operações não tiverem garantia da União, o estado poderá oferecer parte da arrecadação do ICMS e dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. A rapidez desta vez contrasta com 2025, quando outro empréstimo, de R$ 1,5 bilhão, levou cinco meses para ser aprovado em meio a impasses políticos na Casa.