O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou, em liminar, que a deputada federal Clarissa Tércio (PP) e o deputado estadual Júnior Tércio (PP) retirem das redes um vídeo de campanha em que associam o campo adversário ao chamado “kit gay”. Ambos disputam a reeleição.
A ordem foi assinada pelo desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira e deu prazo de 24 horas para a exclusão da publicação no Instagram, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Meta também foi incluída na determinação de remoção; o TikTok deve ser notificado para agir de forma preventiva se surgir conteúdo idêntico.
Na peça questionada, o casal afirmava: “Nós defendemos a família. Eles, o kit gay”, com imagem de manifestação com a bandeira LGBTQIA+. A ação partiu da vereadora do Recife Jô Cavalcanti (PSOL), candidata à Alepe.
Para o magistrado, o uso da expressão na propaganda atual tem “caráter desinformativo” e ecoa narrativa já enfrentada pela Justiça Eleitoral em pleitos anteriores. Em análise preliminar, a peça foi enquadrada como propaganda irregular. A decisão é provisória e ainda pode ser revista no processo.
A defesa sustentou liberdade de expressão e disse que o conteúdo não atribui a nenhum candidato, partido ou governo a defesa do material citado. Mesmo contestando, informou ter cumprido a liminar e pedido revisão. O Bastidor acompanha pelo relato do g1 Pernambuco e pela nota do Blog do Magno.