
TRE-PE mantém multas a Romero Albuquerque e mais quatro por vídeos que ligavam Daniel Coelho a panfletos
Tribunal diz que aceitar collab no Instagram é ato voluntário de divulgação
Matérias de Justiça com o tema Decisões.

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Bellizze diz que a Meta descumpriu prazo de 72 horas; multa diária pode dobrar

Ministro do STF quer correção até 22 de outubro, antes do segundo turno.

Ministro do TSE viu extrapolação da crítica política e deu três horas para a remoção.

Relator André Mendonça mudou o voto e foi seguido por unanimidade. Corte fixou limites para ligar candidatos ao crime.

Frente Popular pediu intervenção da Justiça Eleitoral; secretário afirma que reforço permitiria enfrentar grupos organizados no entorno de locais de votação

TRE libera Quaest de sábado após dois pedidos da coligação de Raquel.

Fachin remete ao STJ apuração da PF sobre rede digital ligada ao governo.

Coligação de Raquel obtém liminar. Multa de R$ 30 mil se divulgar.

Plenário rejeita corte para 139. São 105 minutos de resposta.

Desde 2023, João não se posiciona publicamente e não responde à imprensa sobre o crime.

Campanha tem 24h para retirar peças; multa diária de R$ 10 mil.