O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta segunda-feira (19) prazo de 24 horas para que a Meta comprove que cumpriu a decisão que mandou a empresa garantir isonomia na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais no segundo turno. Dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, a empresa tinha 72 horas para dar explicações e não cumpriu o prazo. Se não comprovar o cumprimento integral, a multa diária sobe de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
“A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, escreveu o ministro. Bellizze afirmou que a apresentação de recurso não livra a empresa da obrigação e cobrou relatórios em português, individualizados, sobre os anúncios políticos, além da prova das providências tomadas contra as restrições ao impulsionamento de publicações.
O TSE atendeu na semana passada a um pedido da campanha do presidente Lula (PT), que acusou a plataforma de reduzir de forma seletiva o alcance de publicações ligadas ao seu grupo político e de limitar o impulsionamento de anúncios. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) também foi ao tribunal e alegou ser mais prejudicada pela Meta do que o adversário. A Corte também se reuniu com as duas equipes na semana passada.
A disputa pelas redes ganhou peso na reta final de uma eleição apertada, em que as pesquisas mostram os dois candidatos próximos e as campanhas dependem do alcance digital para mobilizar o eleitor até domingo (25), dia do segundo turno.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado