
TRE manda retirar posts que ligavam Daniel Coelho a Amisadai
TRE-PE manda Meta apagar posts que ligavam Coelho a Amisadai.
Matérias de Justiça com o tema Processos.

TRE-PE manda Meta apagar posts que ligavam Coelho a Amisadai.

Sem base no TCU, MPE pede improcedência ao registro de Yves

TRE-PE multa quatro deputados e mantém o vídeo com IA fora do ar.

Liminar corta duas inserções do Senado; multa de R$ 10 mil por dia.

Liminar atinge Mendonça, Ni, Antunes e Medeiros; autoria segue sem nome.

Ministro não conhece a ação; fica o acórdão do TRE-PE e o tempo de TV da chapa.

Desembargador vê descontextualização: a matéria falava em suspeitas, e publicações nas redes venderam “revelação” e “comprovação” de gabinete do ódio.

Ação de partido para barrar crítica digital gera embate sobre moderação.

Plenário deferiu o DRAP original; relator viu excesso de poder na comissão interventora. Cabe recurso ao TSE.

PRE-PE protocola dez AIRCs nesta quarta; oito miram contas de gestores municipais. Julgamento no TRE-PE até 14 de setembro.

Presidente Fernando Cerqueira desempata o Pleno; o guia de Raquel Lyra segue com 4min03s e a Frente Popular ainda pode recorrer.

Liminar de exclusão cai; federação segue no tempo de TV até o mérito. Parecer da PRE é pela impugnação, mas quem decide é o plenário do TRE-PE.