A 6ª Vara Federal em Pernambuco manteve a chapa de oposição na disputa pelo comando do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE). A sentença, assinada na quinta-feira (29), determina que a comissão eleitoral analise em até 48 horas, a partir da intimação, os pedidos de substituição de candidatos da Chapa 2, chamada Levante Coren, grupo de oposição associado à enfermeira Priscila Ferraz.
A chapa havia tido o registro negado nos dois quadros em disputa por causa de impedimentos atribuídos a parte de seus integrantes. Segundo o grupo, a medida acabou alcançando também candidatos cuja elegibilidade não tinha sido questionada.
Ao julgar o mandado de segurança, o juízo afastou parte desses impedimentos e reconheceu o direito de trocar os nomes cujas restrições continuam valendo. A decisão segue entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de que causas de inelegibilidade são pessoais e não devem contaminar a chapa inteira.
A sentença concedeu a segurança apenas em parte e não garante o registro automático. A comissão terá de examinar cada pedido e justificar a conclusão. Se a nova composição cumprir as regras do sistema Cofen, os registros devem ser deferidos, com participação em igualdade de condições com a chapa concorrente, encabeçada por Marcela Torres.
Enquanto a análise não termina, o grupo pode seguir em campanha. A votação para a gestão 2027 a 2029 do conselho está marcada para os dias 8 e 9 de novembro e mobiliza enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o estado.