Og Fernandes diz que supersalários são criação dos tribunais estaduais e cobra STF na reforma do Judiciário
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O pernambucano Og Fernandes, que se aposentou na semana passada do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu aos tribunais de justiça estaduais a origem dos supersalários na magistratura. Em entrevista a um podcast de política, ele afirmou que a Justiça Federal não passou pelo mesmo tipo de distorção. “Supersalários são uma criação dos tribunais de justiça estaduais”, disse.
Sem citar casos, Og falou em “ação entre amigos” envolvendo Legislativo, Executivo e Judiciário em alguns estados, com propostas aprovadas nas assembleias que, segundo ele, “engordou os vencimentos da magistratura nesses estados de uma maneira insuportável, diria até escandalosa”. Para o ex-ministro, o STF e o Conselho Nacional de Justiça agiram de forma tardia ao barrar essas manobras. O tema voltou ao centro do debate com o ajuste fiscal do governo Lula.
Ao mesmo tempo, ele chamou de “demagógica” a comparação entre o salário de juízes e o salário mínimo e defendeu remuneração compatível com a responsabilidade do cargo. “O juiz brasileiro vive com certa comodidade como uma pessoa de classe média”, afirmou.
Sobre a reforma do Judiciário, Og disse que mudanças impostas de fora não deram resultado no passado e lembrou, com base no livro que acaba de lançar em Brasília, as intervenções de Getúlio Vargas e do regime militar no Supremo. “Não é possível uma reforma sem ouvir o STF e o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou. Natural de Pernambuco, Og fez carreira no Tribunal de Justiça do estado antes de chegar ao STJ.
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