O projeto da deputada estadual Débora Almeida (PSD) que aumenta a tributação sobre a tilápia importada foi aprovado pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco e segue para o Plenário. Se aprovado, vai à sanção da governadora Raquel Lyra (PSD), de acordo com a tramitação da proposta.

O texto muda a lei estadual do ICMS sobre o pescado. A partir de 1º de janeiro de 2027, a carga sobre a tilápia importada diretamente do exterior passaria a 20%, e a do produto estrangeiro que entra em Pernambuco por outros estados ficaria em 16%. A tilápia nacional comprada de outras unidades da federação continua com 2,5%.

A justificativa é proteger os piscicultores pernambucanos da concorrência de filés estrangeiros, sobretudo os do Vietnã. “Não podemos permitir que eles sejam prejudicados por uma concorrência desigual com produtos importados”, afirmou a deputada. Segundo dados do IBGE citados no projeto, o estado produziu cerca de 31,7 mil toneladas de tilápia em 2024, mais de R$ 414 milhões, e lidera a produção no Nordeste, com Jatobá, no Sertão, entre os maiores polos do país.

Do mesmo partido da governadora, Débora Almeida tem atuação concentrada no Agreste e anunciou recentemente recursos para a saúde de Belo Jardim. A proposta se inspira em medidas adotadas por outros estados para proteger a produção local diante do avanço das importações.