O presidente Lula (PT) disse ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi dada na sabatina da TV Globo na noite de quinta-feira (15), a dez dias do segundo turno contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), e marca uma inflexão em relação à posição histórica do petista e do partido.
“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC, porque ela não é para isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, afirmou Lula, que disse ter essa opinião “como cidadão brasileiro”.
A fala veio no mesmo dia em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), tirou da pauta a PEC da Segurança Pública. O impasse surgiu com emendas sobre a maioridade. O coordenador da campanha de Flávio, senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou a primeira proposta, com redução para 16 anos na maior parte dos crimes e para 14 em delitos como tráfico e organização criminosa. Em seguida, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), protocolou emenda que fixa os 16 anos apenas para crimes hediondos, com 28 assinaturas.
A líder do governo no Senado, a pernambucana Teresa Leitão (PT), defendia aprovar o texto sem emendas. O relator, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que as propostas sobre maioridade devem tramitar separadamente, para evitar que a PEC volte à Câmara. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também defendeu os 16 anos para crimes graves, enquanto o ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA) disse que o governo avalia apoiar a mudança “em outro momento”.
Na sabatina, Lula criticou a iniciativa do partido de Flávio. “O problema é que a PEC não discutia isso”, disse. O presidente quer aprovar ainda antes da eleição a proposta, que amplia o papel da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, e prometeu criar o Ministério da Segurança Pública assim que ela passar. “Queremos asfixiar o crime e libertar territórios para que não haja donos de ruas”, afirmou.
O tema é sensível para o governo. No Datafolha divulgado na quinta, a violência aparece como principal problema do país para 20% dos eleitores, à frente da saúde, com 18%, em pergunta espontânea.