O soldado do Exército Pedro Gabriel Bezerra do Nascimento, de 20 anos, detido na quarta-feira (21), em Goiana, após deixar um quartel no Recife com um fuzil e 20 munições, pode enfrentar pena de até 15 anos de prisão. Já a situação de sua namorada, de 18 anos, grávida de dois meses, levanta questionamentos sobre a necessidade da prisão preventiva.

O advogado Thomas Crisóstomo, consultado pelo Bastidor PE, explica que o soldado pode responder por abandono de posto, cuja pena varia de três meses a um ano, além de peculato ou peculato-furto, previstos no Código Penal Militar.

A distinção depende de como o militar teve acesso ao armamento. Se o fuzil estava sob sua responsabilidade funcional, pode haver peculato. Se foi subtraído mediante facilidade proporcionada pelo cargo, a hipótese é de peculato-furto.

Segundo Crisóstomo, a recuperação da arma não é indispensável para uma eventual condenação, desde que existam outras provas suficientes da subtração e de sua autoria. Até as últimas informações divulgadas, o fuzil não havia sido localizado.

O ponto mais controverso, entretanto, envolve a namorada. Presa sob suspeita de auxiliar o militar, a jovem enfrenta uma gestação considerada de risco pela defesa, que relatou episódios de dores e sangramento.

O advogado questiona a proporcionalidade da medida, sobretudo se não houver elementos concretos de risco à investigação ou à aplicação da lei penal.

A legislação processual penal prevê hipóteses de substituição da prisão preventiva por domiciliar para gestantes. Sua aplicação ao caso depende da análise judicial das circunstâncias.

Para Crisóstomo, eventual participação da jovem precisa ser demonstrada por provas consistentes. Uma confissão isolada, sem outros elementos de confirmação, não seria suficiente para sustentar uma condenação.

Como o inquérito tramita sob sigilo, ainda não é possível avaliar integralmente as provas e os fundamentos das prisões. O caso expõe duas questões distintas: a gravidade do desaparecimento de armamento militar e os limites da prisão preventiva durante a investigação.