TSE libera atos pró-democracia deste domingo e nega pedido do Novo contra shows

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, manteve os atos marcados para este domingo (18) com o mote da defesa da democracia e rejeitou o pedido do Novo para proibir de forma preventiva apresentações artísticas e trios elétricos. A decisão saiu na noite de sábado (17) e alcança os eventos de Copacabana, no Rio de Janeiro, de Salvador e de Porto Alegre, que reúnem artistas e apoiadores do presidente Lula (PT).

O partido havia acionado o TSE na sexta-feira contra as entidades civis e estudantis que organizam o movimento Brasil nas Ruas, sob o argumento de que os atos funcionariam como showmícios, proibidos pela legislação eleitoral. Para Cueva, as provas apresentadas não bastam para demonstrar que os eventos pertencem à campanha petista, e a presença de artistas com apoio público a um candidato não transforma, por si só, a manifestação em showmício. “A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral”, escreveu.

No caso do Rio, o ministro levou em conta que os organizadores se comprometeram, por meio de um termo de ciência e responsabilidade, a orientar artistas e participantes a não pedir voto, não citar números ou slogans e não tocar jingles. Cueva ressaltou, porém, que a decisão não equivale a reconhecer antecipadamente a regularidade dos atos. Eventuais irregularidades, como showmício ou uso indevido de recursos, ainda podem ser apuradas depois.

O ato no Rio foi convocado por Caetano Veloso. Em Pernambuco, a militância de Lula leva neste domingo o Bloco da Vitória às ladeiras de Olinda. A mobilização acontece no mesmo dia do debate entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), a uma semana do segundo turno.

Foto: Lucas Leawry/Divulgação