O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender uma propaganda da campanha de Lula (PT) que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL) às milícias. A decisão, tomada na noite de quinta-feira (15), atende a uma representação da campanha do candidato do PL e prevê multa de R$ 10 mil por exibição caso a peça volte ao ar.
A inserção foi ao ar no horário eleitoral da TV em 13 de outubro, nos blocos da tarde e da noite. Ela intercalava relatos de extorsão e violência atribuídos a milicianos com trechos de um discurso de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, em 2007, e afirmava que “Flávio não tem nenhuma moral para combater o crime organizado no país porque ele faz parte do crime”. Mendonça também considerou irregular o uso de personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos de pessoas reais.
“A propaganda desenvolve narrativa estruturada mediante a sucessão de depoimentos sobre práticas criminosas atribuídas a milícias, fragmentos de declarações do candidato, notícias jornalísticas e manifestações opinativas, conduzindo o espectador à conclusão de que Flávio Bolsonaro mantém vinculação com essas organizações criminosas”, escreveu o ministro. Flávio nega qualquer ligação. “Eu não defendo milícias, nunca defendi que haja um poder paralelo para extorquir trabalhador”, tem dito em entrevistas.
Indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro em 2021, Mendonça disse que defendia mais liberdade para esse tipo de peça, mas ficou vencido em julgamento do TSE na terça (13) e passou a seguir o entendimento da maioria. Ele lembrou que a corte já barrou conteúdo que ligava Lula ao crime organizado sem provas, como no caso dos vídeos que chamavam Lula de amigo do PCC. “A associação de candidato a organização criminosa, quando desprovida de substrato fático mínimo que a sustente, tem sido considerada apta a ultrapassar os limites da crítica política, caracterizando grave descontextualização”, registrou.
A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. É mais um revés da campanha petista no horário eleitoral nesta reta final, depois de o tribunal suspender a peça que associava Flávio ao caso Master e de o próprio Mendonça mandar apagar o vídeo do tesouraço. O segundo turno é no dia 25 de outubro.