TSE suspende propaganda de Lula que associa Flávio ao caso Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou na noite de sábado (10) a suspensão imediata de propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que liga Flávio Bolsonaro (PL) a investigações de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do Banco Master e aponta o vice Alfredo Gaspar como alvo de apuração por estupro de vulnerável.

Na decisão, o ministro afirmou que a peça traz “imputações criminais desprovidas de lastro mínimo, em espaço de comunicação de alcance nacional e custeado pela sociedade”. Admitir o uso do horário gratuito para esse fim, escreveu, converteria o instrumento de igualdade em meio de desequilíbrio da disputa. A base citada é o artigo 242 da Lei Eleitoral, que veda calúnia, difamação e injúria.

Flávio é investigado pela Polícia Federal em inquérito sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro, com recursos ligados a Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. Mensagens divulgadas em maio apontaram negociação de repasse da ordem de US$ 24 milhões; documentos indicam cerca de US$ 10,6 milhões pagos a produtores via fundo nos Estados Unidos. A produtora negou ter recebido recursos do banco.

Já o pedido de investigação contra Gaspar foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, por falta de elementos, após manifestação da PGR contra a abertura de inquérito. O TSE já havia barrado peças semelhantes em decisões anteriores.

Neste domingo (11), o ministro da Secom, Sidônio Palmeira, disse que a campanha de Lula entrou com recurso contra a liminar. A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro.