Federação Nacional dos Jornalistas condena suspensão do perfil de Ricardo Antunes

A Federação Nacional dos Jornalistas condenou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que suspendeu por 48 horas o perfil do jornalista Ricardo Antunes no Instagram, determinou a retirada de uma reportagem do blog e das redes sociais e fixou multa de R$ 30 mil por ato de descumprimento.

A manifestação, assinada também pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco, considera a medida desproporcional e alerta para o risco de censura prévia. Para as entidades, retirar do ar um canal inteiro impede o jornalista de continuar exercendo seu trabalho e de informar a sociedade em plena campanha eleitoral. FENAJ e Sinjope sustentam ainda que a divulgação de informações de interesse público sobre agentes do Estado e suas relações políticas é uma prerrogativa da imprensa em uma democracia.

A liminar foi concedida a partir de uma representação da Coligação Frente Popular de Pernambuco, do candidato João Campos (PSB), e assinada pelo desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira. O alvo da decisão foi a matéria publicada em 19 de setembro sob o título “Desembargador que cassou vitória de Raquel é primo de prefeito e coordenador da campanha de João Campos (PSB)”.

Na reportagem, Antunes tratava da decisão do desembargador Marcelo Labanca que suspendeu um direito de resposta anteriormente concedido à governadora Raquel Lyra (PSD). O jornalista relacionou o episódio ao parentesco do magistrado com Vinícius Labanca, prefeito de São Lourenço da Mata e um dos coordenadores da campanha de João Campos.

A informação sobre o parentesco não ficou restrita à afirmação do blog. Antunes informou que procurou o prefeito, que confirmou a relação familiar e disse não ter vínculo com o processo. “Não tenho intimidade com ele. Nos últimos anos, nos falamos algumas vezes.”

Após a repercussão, o próprio desembargador Marcelo Labanca também confirmou o laço familiar, mas afirmou se tratar de um parentesco de sétimo grau e sustentou que, juridicamente, os dois não são considerados parentes.

Em nota pública, a Justiça Eleitoral apresentou outro enquadramento para a decisão. O TRE-PE afirmou que a suspensão não decorreu de uma publicação isolada, mencionou a existência de dezenas de representações contra o jornalista nas Eleições 2026 e declarou que a liberdade de expressão, valor defendido pelo próprio tribunal, “não pode ser invocada para legitimar conteúdo desinformativo, destinado a descredibilizar o Judiciário, atribuir-lhe parcialidade ou lançar suspeitas infundadas sobre sua independência”.

Leia a nota da FENAJ e do Sinjope

Nota conjunta das entidades em repúdio à suspensão do Instagram de Ricardo Antunes:

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Leia a nota do TRE-PE

Nota pública do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sobre a suspensão do perfil:

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Fontes. G1 (nota FENAJ/Sinjope), TRE-PE (nota pública), Blog do Ricardo Antunes, pe360, Bastidor (repercussão nacional) e Bastidor (suspeição/CNJ).