Defesa de jornalista argui suspeição do desembargador Paulo Augusto e pede providências junto ao CNJ

A defesa do jornalista Ricardo Antunes apresentou, nesta quarta-feira (23), uma Exceção de Suspeição contra o desembargador eleitoral Paulo Augusto de Freitas Oliveira, responsável pela decisão que determinou a suspensão, por 48 horas, do perfil @ricardoantunesblog no Instagram.

O advogado Frederico Vilaça, coordenador do Departamento Jurídico de Ricardo Antunes, afirma que a medida não tem caráter de ataque pessoal ao magistrado, mas busca submeter ao órgão competente circunstâncias que, segundo a defesa, podem suscitar dúvida quanto à imparcialidade na continuidade da condução do processo.

Além da exceção de suspeição, a defesa informou que adotará outras providências nas instâncias competentes e levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os advogados, o objetivo é questionar os efeitos da medida sobre a liberdade de imprensa, o direito de defesa e o exercício independente da atividade jornalística.

Em nota oficial, o departamento jurídico afirmou que a suspensão do perfil atingiu diretamente um dos instrumentos de trabalho de Ricardo Antunes e seu canal de comunicação com os leitores. A defesa sustenta que a restrição não alcançou apenas uma publicação específica, mas o próprio perfil utilizado pelo jornalista para exercer sua atividade profissional.

“A imprensa livre constitui uma das garantias fundamentais de qualquer sociedade democrática”, afirma a nota.

Confira a nota na íntegra

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O Bastidor também acompanhou a repercussão nacional da suspensão do perfil.