PSB consegue censurar sátira dos ‘Intocáveis’

Em mais um capítulo da batalha judicial que envolve o PSB e a sátira política, a advogada Bárbara Barbosa denunciou o que classifica como uma forma velada de censura prévia nunca antes vista em Pernambuco. O partido do ex-prefeito João Campos obteve, em duas representações eleitorais, liminares que determinam a remoção de episódios da série “Os Intocáveis de Pernambuco” e, mais grave, impedem a advogada de veicular “material substancialmente equivalente” sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Em vídeo viral, Bárbara explicou com detalhes o que considera um precedente perigoso para a liberdade de expressão em Pernambuco.

“Eles pediram que eu fosse impedida de publicar novos conteúdos e, na segunda representação, que todo conteúdo equivalente fosse submetido ao crivo do juiz antes de ser postado. Isso é censura prévia”, afirmou a advogada.

Embora os juízes tenham rejeitado os pedidos mais explícitos de proibição genérica de novos episódios e de revisão prévia, ambos deferiram parcialmente a tutela de urgência. Com uma decisão gerando forte efeito inibitório: a proibição de republicar, compartilhar ou estimular “material substancialmente equivalente”, sob pena de multa.

Quem vai definir o que é “substancialmente equivalente”?

“Nas representações, eles pediram remoção, multa diária e até os meus dados de IP. O Instagram cumpriu a ordem judicial de forma transparente, mas o problema não é o Instagram. O problema é o uso da Justiça Eleitoral para calar sátira política”, disse Bárbara ao portal.

A série “Os Intocáveis de Pernambuco”, produzida com recursos de animação 3D e inteligência artificial, satiriza figuras políticas do estado com diálogos fictícios. Para o PSB, trata-se de propaganda eleitoral antecipada negativa irregular. Para Bárbara, trata-se de sátira legítima, protegida pela liberdade de expressão.

“Estar vivendo isso me deixa motivada a continuar. A sátira é o que nos coloca em posição de igualdade. Não podemos normalizar um governo onde as liberdades são cerceadas”, concluiu Bárbara.

O episódio reacende o debate sobre os limites da Justiça Eleitoral no combate à desinformação versus o risco real de cerceamento à crítica política e ao humor. No Brasil, a sátira sempre foi ferramenta importante do debate público. Agora, corre o risco de ser enquadrada como “propaganda irregular” antes mesmo do período oficial de campanha.