A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 1322/2026, da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE). A proposta cria uma plataforma para avisar, em tempo real, mulheres vítimas de violência doméstica quando agressores submetidos a medidas protetivas e a monitoramento eletrônico se aproximarem delas, de acordo com a parlamentar.
Pelo texto, o alerta poderá chegar pelo próprio celular da vítima. A ideia é ganhar tempo para que ela peça ajuda, acione a polícia e se proteja antes de uma nova agressão.
“Não podemos esperar que uma mulher seja agredida novamente para agir. Muitas vítimas conseguem medidas protetivas, mas continuam vivendo com medo de encontrar seus agressores. Nosso projeto utiliza a tecnologia para oferecer uma proteção mais efetiva e, principalmente, prevenir tragédias”, afirmou a deputada.
O projeto ainda passa pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir adiante na tramitação.
Clarissa Tércio é uma das principais vozes da bancada evangélica e conservadora de Pernambuco em Brasília. Antes de chegar à Câmara, em 2023, cumpriu mandato de deputada estadual na Alepe. No PP, integra o campo de direita que faz oposição ao governo Lula e tem usado projetos de segurança pública e proteção à mulher como vitrine do mandato.