O Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, voltou a ser alvo de denúncias de barulho neste sábado (7), durante o festival Clássicos do Brasil. Vídeos enviados ao Bastidor PE mostram registros de um morador com um sistema de medição sonora.
Às 13h05, o sistema indicou 119,5 decibéis, 49,5 dB acima do limite geral diurno de 70 dB(A). Às 15h59, marcou 118,8 dB, 48,8 dB acima. Às 20h10, chegou a 123,9 decibéis, 63,9 dB acima do teto geral noturno de 60 dB(A), aplicado a partir das 18h. São leituras exibidas nos registros do morador, não medições oficiais de fiscalização.
Leituras e limites legais
| Horário | Leitura exibida | Limite legal | Acima do limite | Percentual acima* |
|---|---|---|---|---|
| 13h05 | 119,5 dB | 70 dB(A) | 49,5 dB | 70,7% |
| 15h59 | 118,8 dB | 70 dB(A) | 48,8 dB | 69,7% |
| 20h10 | 123,9 dB | 60 dB(A) | 63,9 dB | 106,5% |
* Comparação aritmética entre as leituras exibidas e os limites legais, não da intensidade sonora.
Segundo as informações encaminhadas à reportagem, as medições foram feitas na sacada de uma residência, junto à janela, a aproximadamente 100 metros da origem do som. A legislação determina que a medição seja realizada na propriedade onde ocorre o incômodo.
O registro noturno coincide com o horário anunciado para o CPM 22, previsto para as 20h. Nando Reis e Humberto Gessinger também estavam na programação. Os vídeos diurnos antecedem a abertura dos portões.
O contrato de concessão nº 3101.4028/2024 exige fiscalização permanente da prefeitura, conforme a cláusula 15.1. A cláusula 17.1 atribui à concessionária a obtenção das licenças necessárias.
Em maio, segundo reportagens, uma liminar suspendeu o alvará sonoro e proibiu a festa AUMMA, na Galeria Janete Costa, sob multa de R$ 200 mil. A decisão se referia àquele evento.
Cabe à prefeitura esclarecer os limites autorizados para o festival, as fiscalizações realizadas e as providências para proteger o sossego da vizinhança.