Bancos e outras instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas para renegociação na primeira etapa do Desenrola 3.0, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O edital de chamamento sai nesta quinta-feira (22), a três dias do segundo turno, e abre a habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União. Como o programa exige desconto mínimo de 90%, o custo máximo para comprar todo esse volume seria de R$ 9 bilhões.
As instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer. Essa fase não é uma convocação aos consumidores, que não precisam procurar os bancos agora, mas uma sondagem do interesse dos credores e do volume de dívidas por faixa de renda. “Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”, disse Durigan. O leilão de compra das dívidas está previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro, e o governo diz que vai estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”, afirmou o secretário executivo da Fazenda, Rogério Ceron. No lançamento, em setembro, por medida provisória assinada por Lula, o governo estimou que as dívidas elegíveis poderiam chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso de cerca de R$ 15 bilhões. Prazos, taxas e condições ainda dependem do Conselho Monetário Nacional.
Questionado sobre o futuro do programa a depender do resultado da eleição, Durigan disse que o Desenrola tem caráter permanente de política pública. O ministro também criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, que chamou de “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”. O anúncio se soma ao pacote econômico da reta final da campanha, como o perdão de dívidas dos MEIs sancionado por Lula.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil