O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a retirada de publicações do presidente Lula (PT) que associam a proposta de redução de gastos de Flávio Bolsonaro (PL), chamada de “tesouraço”, ao fim de programas sociais. O prazo para remoção é de três horas, sob multa de R$ 10 mil.
O vídeo, de cerca de 55 segundos, foi publicado em 6 de outubro nos perfis de Lula no X e no Instagram. A peça afirmava que o plano atingiria Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos, combate ao câncer, cisternas, merenda escolar e prevenção de desastres.
Para Mendonça, a propaganda apresentou como consequência certa de uma vitória de Flávio a extinção de benefícios, sem elementos concretos. O ministro não identificou propostas ou declarações do senador que indicassem a intenção de reduzir esses programas.
A decisão atende em parte ao pedido da campanha do PL. Mendonça negou, por ora, estender a ordem a outras publicações com conteúdo parecido.