A confusão envolvendo a prorrogação da votação presidencial neste domingo (25) abriu uma controvérsia jurídica sobre o segundo turno. No centro do episódio está também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, cujo silêncio sobre os desdobramentos da decisão chama atenção.
A determinação de estender a votação até as 19h partiu do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da campanha de Lula (PT), que denunciou dificuldades no transporte público. A ordem foi divulgada apenas dois minutos antes das 17h, horário originalmente previsto para o encerramento.
Durante a tarde, Kassio havia informado que o TSE avaliava pedidos de prorrogação. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitara ampliação do horário em municípios afetados por chuvas e bloqueios de vias.
O problema ganhou outra dimensão quando resultados parciais começaram a ser divulgados às 17h, enquanto a votação havia sido estendida por mais duas horas. O TSE suspendeu posteriormente a totalização.
A regra de divulgação somente após o encerramento da votação existe justamente para evitar que resultados parciais influenciem eleitores. Também há dúvidas sobre a aplicação uniforme da decisão, anunciada quando algumas seções já poderiam estar encerrando suas atividades.
Embora Kassio tenha se pronunciado sobre problemas no transporte durante a tarde, faltava um esclarecimento específico do presidente do TSE sobre essa sequência de acontecimentos.
A eleição pode ser anulada? Juridicamente, uma contestação é possível, mas o artigo 219 do Código Eleitoral exige demonstração de prejuízo para declarar nulidade.
A prorrogação buscou garantir o direito ao voto. Entretanto, a maneira como foi implementada pode oferecer argumentos para questionamentos judiciais e políticos. Em uma disputa polarizada, o silêncio de quem deveria esclarecer a situação não ajuda a preservar a confiança no resultado.