O Senado aprovou na quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A proposta passou em dois turnos com 75 votos a favor e um contrário. O texto segue para promulgação.
Com a mudança, o trabalhador terá direito a dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. Parte das regras entra de forma progressiva ao longo de 14 meses após a promulgação.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articulou a votação e alertou que será preciso manter vigilância, porque já tramitam propostas com regras menos favoráveis ao trabalhador. O senador Humberto Costa (PT-PE) também votou a favor e cobrou a oposição pelo que chamou de discurso de “duas caras”.
Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, havia anunciado na terça que mudaria de posição e votaria a favor. Ele registrou voto remoto pelo aplicativo do Senado enquanto cumpria agenda de campanha. O único voto contrário foi o de Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A aprovação chega a 11 dias do segundo turno e reforça a disputa narrativa em torno do tema do trabalho. Em Pernambuco, a pauta já vinha sendo usada por petistas e pela direita para medir quem realmente apoia a redução da jornada.