O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco manteve as multas aplicadas a cinco pessoas que divulgaram vídeos associando Daniel Coelho a panfletos apócrifos na campanha deste ano. Por unanimidade, os desembargadores deram provimento parcial aos recursos, sob relatoria do desembargador Rafael Cavalcanti Lemos, mas mantiveram a remoção das publicações e as sanções. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (22).
Os vídeos, postados no Instagram em modo colaborativo, faziam ilações a partir de uma suposta convivência de trabalho entre Daniel Coelho e Amisadai Andrade da Silva na Secretaria de Turismo e Lazer do Estado. A primeira instância considerou a narrativa falsa com base em dois atos oficiais, a exoneração de Daniel do cargo de secretário em 6 de junho de 2024 e a nomeação de Amisadai para cargo em comissão em 12 de novembro de 2024. O relator corrigiu esse ponto e disse que a data da nomeação, sozinha, não prova que aquele foi o primeiro vínculo de Amisadai com a pasta. O tribunal também viu diferenças entre as versões, já que a segunda, editada por Romero Albuquerque, deixou de fora menções a investigações da PF, da Polícia Civil e a câmeras de uma gráfica.
Mesmo assim, a Corte confirmou as multas de R$ 10 mil para Romero Albuquerque e Rodrigo Agra e de R$ 5 mil para Marcelo Diniz, Bruno Ribeiro e Francisco Gonçalves Filho. Os desembargadores fixaram a tese de que aceitar o convite de publicação pela ferramenta collab do Instagram não prova a autoria do roteiro ou da edição, mas é um ato próprio e voluntário de divulgação. A ordem que proíbe os cinco de voltar a publicar o material foi ajustada para alcançar só conteúdos que associem Daniel aos panfletos sem respaldo em fatos, com multa de R$ 10 mil por novo ato.
Deputado estadual pelo PSB, de oposição ao governo Raquel Lyra (PSD), Romero Albuquerque perdeu 18 mil votos e ficou na suplência nesta eleição. Daniel Coelho deixou o secretariado da governadora para disputar a eleição e, depois do primeiro turno, voltou à pasta que comandava.
Foto: Divulgação/Causos e Causas