Justiça Eleitoral mantém vídeos de retirada de cartazes e rejeita pedido do PSB

A Justiça Eleitoral em Pernambuco negou o pedido da coligação Frente Popular, liderada pelo PSB, para remover da internet vídeos que mostram a retirada de cartazes das ruas do Recife. A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, considera que as imagens têm suporte fático e não configuram desinformação fabricada.

A coligação alegava irregularidades e disseminação de notícias falsas. No exame preliminar, o magistrado não encontrou indícios de adulteração ou manipulação nos vídeos. Pelo contrário: as filmagens exibem pessoas retirando materiais das paredes, o que, na leitura da Justiça, atende a um “suporte fático mínimo”.

A decisão também valorizou a cautela das publicações. Trechos que usam formulações condicionais — como “supostos” servidores ou expressões que não acusam de forma absoluta a gestão municipal de ocultar provas — foram lidos como atenuação, e não como acusação definitiva.

O tribunal ainda resguardou a liberdade de expressão e de crítica. Mesmo com trechos opinativos, o entendimento foi de que se trata de questionamento legítimo sobre fato de interesse público. Com isso, o pedido de censura caiu e os vídeos permanecem disponíveis.

O episódio se encaixa na sequência da campanha de ódio nas ruas do Recife e das denúncias de que funcionários da Prefeitura do Recife removeram cartazes antes de investigação federal — tema também mapeado na coluna com os pontos de espalhamento. A reportagem sobre a decisão do TRE foi publicada pelo Blog do Ricardo Antunes.