Promessa de Flávio de não demarcar terras indígenas pode travar 286 processos

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de não demarcar nenhuma terra indígena pode deixar no limbo 286 territórios com processos em andamento no país, caso ele vença o segundo turno no domingo (25). São 168 áreas ainda em estudo, 45 já delimitadas, com estudos aprovados pela Funai, e 73 declaradas por portaria do Ministério da Justiça, etapa que autoriza a demarcação física antes da homologação por decreto do presidente.

“Nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, disse Flávio a produtores rurais na feira Norte Show, em Sinop (MT), em abril. O programa do candidato prevê ainda “autonomia” para indígenas e quilombolas decidirem sobre agricultura, mineração, usinas e estradas em terras já homologadas, sem detalhar as mudanças na lei. No governo de Jair Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi homologada, política que o filho promete repetir.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, diz que oito terras estão prontas para o decreto de homologação e outras 20 aguardam portarias declaratórias ainda em 2026, a serem anunciadas depois da eleição. “A gente corre o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada”, afirmou. Ele prevê a extinção do ministério, criado por Lula em 2023, caso Flávio cumpra a promessa de reduzir o número de pastas.

A pauta indígena se soma às promessas ambientais de Flávio na Amazônia, onde o senador falou em ampliar a regularização fundiária e acabar com “entraves ambientais ideológicos”. Como a homologação depende só da assinatura do presidente, travar os processos não exige mudança na lei.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado