A tentativa de Flávio Bolsonaro de se apresentar como presidente eleito a partir dos Estados Unidos merece muito mais atenção pelas possíveis consequências financeiras contra o Brasil. Um eventual reconhecimento por Donald Trump poderia abrir uma disputa sobre a representação do Brasil perante instituições americanas.
E existe um precedente. Em 2019, após reconhecer Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, o governo americano certificou sua autoridade para receber e controlar determinados ativos do governo venezuelano e de seu Banco Central mantidos no Federal Reserve de Nova York e em bancos americanos.
A legislação dos Estados Unidos prevê esse mecanismo. Sua aplicação depende de reconhecimento diplomático, indicação de representantes e certificações específicas.
As reservas internacionais do Banco Central estão em torno de US$ 360–370 bilhões. A maior parte em dólares. E uma fatia importante está investida em títulos do Tesouro americano (Treasuries). Dados do Tesouro dos EUA (TIC) mostram que o Brasil detém cerca de US$ 168 bilhões nesses papéis. Com o dólar perto de R$ 5,34, isso equivale a aproximadamente R$ 900 bilhões. Somando contas oficiais, depósitos e outros ativos sob jurisdição americana, a cifra facilmente chega perto de R$ 1 trilhão.
Se o governo Trump reconhecer formalmente Flávio como presidente do Brasil, o Departamento de Estado pode emitir a mesma certificação que deu a Guaidó. A partir daí, bancos e o Federal Reserve passam a tratar Flávio (ou quem ele indicar) como a autoridade legítima para movimentar esses ativos. O Banco Central do Brasil, aqui, perde o controle prático sobre essa parcela das reservas. Ouro, euros, renminbi e ativos fora dos EUA continuariam sob o BC.
Os Estados Unidos também teriam custos. O Brasil é um dos maiores detentores de Treasuries do mundo. Questionar a titularidade dessas reservas gera insegurança jurídica para o mercado de dívida americana.
Quem ainda acha que isso é só show político está subestimando o tamanho da conta.