O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou direito de resposta a João Campos (PSB) em 195 inserções de 30 segundos na campanha de Raquel Lyra (PSD). São 25 na TV e 170 no rádio, totalizando 97 minutos e 30 segundos nos mesmos meios, emissoras e blocos em que a peça irregular foi ao ar.
A decisão é do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. A propaganda acusava João de irregularidades na nomeação de um convocado em concurso da Prefeitura do Recife. O material deve ser substituído por uma única mídia de resposta.
No Instagram, a peça havia saído no perfil de Raquel em colaboração com o de Priscila Krause (PSD). A Justiça ordenou que Raquel deixe a resposta no ar por dois dias, com destaque equivalente. Priscila não recebeu a mesma obrigação formal porque não integrou o processo.
Além da resposta, o TRE registrou 60 novas veiculações depois de decisões que já proibiam a peça. A multa à coligação ficou em R$ 319.230.
Na ratio da decisão, a irregularidade não está na falsidade isolada dos fatos narrados. O problema apontado é a descontextualização que constrói nexo acusatório sem suporte no conjunto probatório.
A medida é distinta da multa de R$ 10 mil por impulso no Instagram já publicada nesta quarta.
Fontes. CBN Recife / Blog do Elielson; Bastidor (multa R$ 10 mil)