TRE-PE suspende peças de Humberto e Marília por excesso de Lula

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a suspensão de duas peças do horário eleitoral voltadas às candidaturas ao Senado de Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT). Em juízo preliminar, o desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira entendeu que a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou do teto de 25% do tempo permitido a apoiadores, segundo o O Povo.

As liminares atendem representações do PL de Pernambuco. O parâmetro está no artigo 54 da Lei 9.504/1997 e no artigo 74 da Resolução 23.610/2019 do TSE. Ainda cabe defesa antes do julgamento definitivo. As peças integram o mesmo bloco em que Lula pediu voto aos dois nomes, registrado pelo Bastidor na cobertura do guia eleitoral do Senado.

No caso de Humberto, o PL questionou uma inserção de 30 segundos veiculada em 29 de agosto. O relator confirmou cerca de 23 segundos de fala de Lula — acima do teto de 7,5 segundos para aquela peça. O TRE mandou a federação Brasil da Esperança e a Frente Popular deixarem de veicular o material, com multa diária de R$ 10 mil por reiteração, e intimou as emissoras a interromper em até quatro horas, com possibilidade de substituição por peça ajustada.

Já a propaganda de Marília, de 80 segundos exibida em 28 de agosto, reservou cerca de 24 segundos à imagem e à fala do presidente (limite de 20 segundos). O magistrado considerou também o tempo de imagem na tela, não só a fala, e fixou a mesma multa diária. A Globo, geradora da peça, foi intimada no mesmo prazo.

A assessoria de Marília informou que as peças tinham dois segundos a mais com Lula e que já foram ajustadas. A equipe de Humberto disse estar cumprindo a liminar e que apresentará defesa no prazo; criticou as ações do PL e lembrou a parceria de décadas com o presidente.