TRE-PE mantém PSDB/Cidadania na coligação de Raquel por 4 a 3

Por 4 votos a 3, o plenário do TRE-PE manteve a Federação PSDB/Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, de Raquel Lyra (PSD). O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) segue com a composição original — e o tempo de TV da governadora permanece nos 4min03s.

O julgamento de quarta-feira (26) acompanhou o relator, desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro. Prevaleceu a leitura de que a convenção estadual de 31 de julho — quando 43 integrantes aprovaram, por unanimidade, integrar a chapa de Raquel — era válida e estava regular no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP).

Cinco dias depois, em 5 de agosto, a comissão interventora nacional da federação tentou anular aquele ato e declarar neutralidade na disputa majoritária. O relator classificou a manobra como “patente excesso de poder e usurpação de competência”: não bastava uma deliberação de última hora para desfazer o que a convenção estadual já tinha fechado.

A Frente Popular de João Campos (PSB) também pediu a exclusão da federação do DRAP adversário. O plenário rejeitou. Na linha do voto vencedor, coligação rival não tem, em regra, legitimidade para mexer em assunto interno de outra legenda, salvo fraude material com impacto no processo — o que, no caso, não ficou caracterizado.

O que fica no ar

Com a decisão, a coligação Pernambuco de Coração permanece formada por PSD, Federação União Progressista (União Brasil/PP), Podemos, Avante e Federação PSDB/Cidadania. O voto de desempate veio do presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira.

Cabe recurso ao TSE. Enquanto isso, a federação segue no cálculo do guia que começa nesta sexta (28). Em termos práticos: a diferença de 18 segundos por bloco entre João Campos (4min21s) e Raquel Lyra (4min03s) se mantém. O Bastidor acompanha eventual recurso em Brasília.