Facções, política e violência

A ação policial no Rio de Janeiro com mais de 100 mortos, em números recentemente apurados, e parte da Operação Contenção, é mais um triste capítulo de uma longa história de violência urbana, com muito sangue derramado e ganhos políticos para determinados grupos, que se utilizam do cenário de violência para se promoverem. Toda essa história é composta por diversos fatores e camadas que são muito complexas para serem destrinchadas neste texto, mas que são e foram muito utilizadas pela política em campanhas, discursos e posicionamentos.

As Origens Remotas: Maltas e a Ligação com a Política no Século XIX

A história das facções, milícias, grupos de extermínio no Rio de Janeiro e, em grande medida, no Brasil, é muito longa e remonta, pelo menos, à segunda metade do século XIX. Nesta época, os grupos eram chamados de “maltas”, e seus integrantes eram chamados de “capoeiras” – até o termo ser ressignificado e empoderado, muito pela atuação dos mestres baianos Bimba e Pastinha, no século XX, “capoeira” era sinônimo de “bandido”, assim como “valentão” ou “valente”, termo usado nos anos iniciais do século XX.

No caso, os territórios na cidade do Rio de Janeiro eram divididos entre “Nagoas”, ligados ao Império, e “Guaiamuns”, ligados aos republicanos. É importante frisar que desde então esses grupos estavam intimamente ligados à política. Ainda há outras maltas importantes, como a “Flor da Gente”, que também era ligada à política. Toda essa história pode ser melhor verificada nos estudos do pesquisador Carlos Eugênio Líbano Soares.

O estereótipo clássico do “malandro”, homem que agia à margem da lei, com seus ternos e lenços de seda no pescoço, remontam a essas figuras históricas. Os embates entre as maltas, as brigas entre os valentões, tudo isso alimentava as páginas dos jornais e inflamava, já naquela época, um sentimento de medo generalizado da violência na cidade.

Repressão e a Criminalização da “Capoeira”

Após a promulgação da Constituição de 1890, que criminalizava a “capoeira”, com o termo se referindo a qualquer prática de luta corporal observada em determinados grupos sociais, a polícia entrou com força na repressão a essas maltas e grupos.

A historiadora Marieta Borges e Lins aponta que, na época, o chefe de polícia Sampaio Ferraz recebeu do presidente militar Deodoro da Fonseca “carta branca para agir como quisesse, desde que limpasse o país daquela gente”. Com isso, “todos os capoeiras, sem distinção de classe e de posição, seriam encarcerados no xadrez comum da Detenção, tratados ali severamente e, pouco a pouco, deportados para o presídio de Fernando de Noronha, onde ficariam certo tempo, empregados em serviços forçados”.

E tudo sob o aplauso de certos setores da sociedade e da opinião pública, para o qual os capoeiras eram o maior perigo e motivo da violência urbana no Rio de Janeiro.

Filinto Müller: Precursor da Tortura e Político Bem-Sucedido

As práticas violentas dentro do ambiente urbano chanceladas pelo Estado só cresceram e se aprofundaram ao longo do século XX, com frutos políticos importantes. Uma figura muito simbólica desse recrudescimento é a de Filinto Müller. Chefe do aparelho de repressão de Getúlio Vargas durante o Estado Novo (1937-1945), Müller é considerado um dos precursores das práticas de tortura e execuções sumárias que seriam notorizadas nos anos 1960 pelos chamados “esquadrões da morte” e, por conseguinte, pela Ditadura Militar.

Filinto Müller foi o responsável pela prisão de Olga Benário, judia, presa e deportada para a Alemanha, grávida do militante comunista Luís Carlos Prestes. Olga seria executada na prisão em 1942.

Sendo o principal torturador do regime Vargas, teve o seu quinhão: foi eleito quatro vezes senador federal pelo estado do Mato Grosso. Sua atuação na Casa Alta durou de 1947 a 1973. Filinto teve sua vida interrompida em 1973, em um acidente aéreo na França, aos 73 anos. A vida de Filinto Müller é retratada no livro “O Homem Mais Perigoso do País”, do historiador B. S. Rose.

O Nascimento da “Scuderie Le Cocq” e as Proto-Milícias

As sementes de Müller floresceram na década de 1960, em episódios violentos, como as caçadas aos bandidos Mineirinho e Cara de Cavalo, resultando em fuzilamentos notórios destes bandidos – considerados, cada um no seu momento, o “inimigo público número 1”. Toda a caçada a Cara de Cavalo resultou na fundação da “Scuderie Le Coq”, o embrião dos muitos “esquadrões da morte” que se alastraram pelo Brasil nos anos 1960, 1970 e 1980, apontados por muitos pesquisadores, vide Bruno Paes Manso, como os precursores das milícias.

Dessas proto-milícias, ou desse discurso pré-miliciano, surgiram muitas figuras políticas importantes e notórias no Rio de Janeiro. Uma delas é Tenório Cavalcanti, o famigerado “Homem da Capa Preta”, cuja atuação remonta aos anos 1950, na Baixada Fluminense.

Espécie de “protetor” local, o grupo de Tenório, e muitos outros grupos similares, faziam “limpezas” na região, executando pessoas sob o pretexto de estar melhorando a segurança nas comunidades.

Essa mesma atuação, após a fundação da “Scuderie Le Cocq”, cujo símbolo era uma caveira com as iniciais E. M., foi midiatizada pelos principais veículos de comunicação da época. Supostos criminosos eram desovados em regiões ermas, e essas mortes eram comunicadas à imprensa por telefone. Os repórteres iam aos locais indicados e encontravam os mortos ritualizados, com cartazes relatando os supostos crimes cometidos por essas vítimas fatais, além do inconfundível símbolo da caveira com as letras “E. M.”.

Uma figura política que surgiu da “Scuderie” foi o ex-deputado estadual do RJ Sivuca. Sua campanha, já em 1990, popularizou o slogan “bandido bom é bandido morto”, repetido até hoje.

No fim da década de 1970, a Baixada Fluminense era considerada a campeã mundial em assassinatos. Essa história é contada no livro “A Maior Violência do Mundo”, do jornalista Percival de Souza.

Violência Seletiva e as Facções Criminosas

É importante mencionar alguns fatores. Os tipos de crimes mais populares e que denotavam maior preocupação da sociedade foram mudando ao longo dos anos. Seja a “malandragem” no começo do século, ligada à cafetinagem e extorsão, passando pelos grupos de assaltantes, sequestradores, até o tráfico de drogas nas comunidades pobres.

A hierarquia de importância dos criminosos mudou. A violência do Estado, também importante notar, é diretamente proporcional à classe social dos criminosos. Isso também tem consequências que são sentidas até hoje. As facções criminosas, que dominam os territórios das cidades brasileiras, nasceram diretamente nas prisões, com as revoltas de prisioneiros vitimados pela brutalidade dentro do cárcere.

No livro “Society Cocaína”, também do jornalista Percival de Souza e publicado em 1981, o autor retrata como a impunidade e a vista grossa do Estado eram a tônica quando esse tráfico era restrito às classes mais ricas.

Mesmo quando esse tráfico resultava em crimes brutais e notórios, como as mortes das meninas Aracelli, no Espírito Santo, e Ana Lídia, em Brasília, ambas no ano de 1973 e, supostamente, envolvendo dívidas decorrentes do tráfico de cocaína com traficantes que eram ligados a políticos e empresários importantes do período.

Já a brutalidade e a matança sempre foram as principais armas contra essa chamada “violência” quando os bandidos são de classes pobres, e essas armas são usadas como trunfo por grupos políticos diversos. Ao longo dos anos 1980 e 1990, o Rio de Janeiro foi palco de diversas chacinas, ligadas ao suposto combate ao tráfico e a conflitos armados dentro da cidade.

O Ciclo de Medo e Matança

Observar as redes sociais de figuras da direita e da esquerda é um termômetro de como cada grupo lê esses acontecimentos, sendo capitalizados de formas distintas. Longe de resolver o problema, toda essa violência permeia a história do Rio e do país, e só fizeram aumentar o derramamento de sangue e a profundeza da sensação de medo e perigo nas pessoas.

Matar centenas de milhares de jovens negros e pobres nunca resolveu nada. Pelo contrário. E, é triste constatar, há um país fundamentado em toda essa história de matança que, pelo que estamos testemunhando, está longe de acabar.