A violência no centro da sala: punitivismo e senso comum

A facilidade com que discursos de “lei e ordem” dominam o debate sobre facções e violência não é acidental; ela está enraizada em uma cultura que nunca desconfiou do linchamento.

Dando sequência ao debate sobre violência, facções e as respostas políticas ao medo, é preciso aprofundar a análise para além da disputa eleitoral. A verdade inconveniente é que o discurso punitivista encontra tanta ressonância porque não necessita convencer o público de algo novo. Ele apenas reflete o que já constitui o lugar comum da sociedade brasileira, um senso comum intrinsecamente conservador.

A desconfiança histórica no Estado

Esse sentimento advém de uma profunda e histórica desconfiança nas instituições. O Estado brasileiro, afinal, é recente. Por séculos, as questões no Brasil foram resolvidas com base na palavra e na confiança pessoal, e não por vias institucionais. Essa prática remonta ao século XVI com o caderno de fiado, uma entidade de crédito popular analisada por Jorge Caldeira em “História da Riqueza no Brasil”. Quando essa lógica de resolução informal é aplicada à criminalidade, o resultado é a chamada justiça popular.

Do pelourinho ao linchamento

Como detalhado por José de Souza Martins no livro “Linchamentos: a justiça popular no Brasil”, o Brasil é o país com o maior índice de linchamentos no mundo. Este dado expõe uma verdade cultural. Slogans como “bandido bom é bandido morto” ganham ampla aceitação porque dialogam diretamente com um sentimento generalizado da nação. Nossas cidades coloniais foram fundadas com um pelourinho na praça principal, um local de tortura pública de escravizados e criminosos. Nossa polícia é uma das mais letais do mundo, e a violência estatal extrema é frequentemente justificada pela população. Esse senso de justiça pelas próprias mãos transcende barreiras sociais, ocorrendo até mesmo dentro das prisões, quando determinados criminosos (estupradores, entre outro) são colocados no convívio geral e são linchados por outros presos, que se baseiam num senso próprio de justiça moral.

O desafio de questionar o senso comum

Essa formação moral, baseada em um maniqueísmo simplista que opõe polícia e ladrão ou o bem contra o mal, torna o debate sobre segurança pública um campo minado. O desafio de um discurso progressista é que ele se propõe a questionar esse lugar comum, o que é imensamente difícil quando o país enfrenta o domínio de facções criminosas. Diante do medo e da violência real, as pautas da esquerda sofrem uma derrota contundente nesse debate. O discurso punitivista, por sua vez, ignora (ou celebra) que, historicamente, a solução brasileira para esses grupos tem sido a violência letal.

Mais complexo que “Bem contra o Mal”

O que o simplismo da dicotomia entre bem e mal oculta é a complexidade estrutural que origina essa violência. Em comunidades pobres, de maioria negra e com ausência do Estado, muitas vezes com famílias desestruturadas, o crime não se apresenta como uma escolha puramente moral; ele é sedutor. Oferece o que o mercado formal nega: ganhos financeiros rápidos, status (expresso em bens de consumo e relações sociais), poder (ostentado por armamentos como fuzis ou pistolas) e um senso de pertencimento. Não se ingressa na polícia por ser “bom”, nem no crime por ser “mau”. A questão é fundamentalmente mais complexa.

Um debate no campo simbólico

A dificuldade em desconstruir o punitivismo reside no fato de que ele não opera no campo estritamente racional. Ele mobiliza a emoção e o inconsciente coletivo. Ele habita a esfera do mito, assim como a religião. Mudar essa realidade não passa apenas por um ajuste de linguagem, tornando-a menos acadêmica; exige um profundo investimento em educação popular e cultural.

É um processo longo, mas necessário para sedimentar novas formas de enxergar a justiça.