O Partido Novo acionou o TSE neste sábado (17) contra a campanha de Lula (PT) e pediu a produção de provas sobre os atos marcados para domingo (18) sob o mote “Brasil nas Ruas”. A sigla vê indícios de que o petista estaria usando apresentações artísticas para animar comícios, os chamados showmícios, prática vedada pela legislação eleitoral. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
O principal exemplo citado é o “Ato Musical pela Democracia”, previsto para as 16h em Copacabana, no Rio de Janeiro, com divulgação que anuncia Caetano Veloso, Djavan, João Bosco e Marina Sena. O partido menciona ainda o ato de Salvador, com trio elétrico comandado por Daniela Mercury, e o de Porto Alegre, onde foi anunciada apresentação musical sem nome do artista. Para o Novo, o formato dos três eventos é “exatamente” o que a Lei das Eleições proíbe, e por isso pede a suspensão dos atos nas três capitais.
“A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro. Na sexta (16), o TSE já havia encerrado sem análise de mérito uma ação semelhante, apresentada por um ex-candidato a deputado estadual do Rio. O relator, André Mendonça, entendeu que o autor não tinha legitimidade para questionar a disputa presidencial e enviou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral.
A programação nacional do Brasil nas Ruas também inclui o Recife, que ficou fora da ação. Em Pernambuco, a campanha petista aposta no domingo no Bloco da Vitória, que reúne agremiações carnavalescas nas ladeiras de Olinda. O segundo turno é no dia 25.
Foto: Daniel Teixeira/Estadão